Évora · Reguengos de Monsaraz

PDM de Reguengos de Monsaraz: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Reguengos de Monsaraz e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

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Construir em Reguengos de Monsaraz: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Reguengos de Monsaraz?

Cerca de 90% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Reguengos de Monsaraz estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Reguengos de Monsaraz?

Nos dados do Yonder para Reguengos de Monsaraz, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (2851 parcelas), Domínio hídrico e margens (1322 parcelas) e Rede Natura 2000 (824 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Reguengos de Monsaraz já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)5842 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)5843 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)2851 parcelas identificadas · cobertura média 72%
  • Rede Natura 2000824 parcelas identificadas · cobertura média 94%
  • Montado de sobro e azinho821 parcelas identificadas · cobertura média 32%
  • Domínio hídrico e margens1322 parcelas identificadas · cobertura média 8%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 5842 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 90% (5265 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 6% (340 parcelas)
  • Solo Urbano 4% (237 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

Zonas do PDM em Reguengos de Monsaraz

Classes, categorias e designações de solo com expressão em Reguengos de Monsaraz, segundo a carta de uso do solo (CRUS). Em várias categorias de solo rústico a construção é condicionada — legalmente possível, mas sujeita às condições do regulamento do PDM.

Solo Rústico

Solo Urbano

  • Não Atribuída
    • Espaço Urbano

Solo Urbano (urbanizável – transitório)

  • Não Atribuída
    • Espaço Urbanizável

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaUses are structured by PDM space classes, including: (i) Urban spaces (residential, commercial and services, including tourism), (ii) Urbanizable spaces (expansion of urban areas; may include tourism projects), (iii) Industrial spaces, (iv) Agrosilvopastoral spaces (agricultural/forestry/pastoral uses outside urban perimeters), (v) Environmental protection and enhancement spaces, (vi) Agricultural spaces (preferential areas within RAN plus other agricultural land). In addition, the plan defines specific territorial areas such as high tourist-potential locations, the Nature Conservation Territorial Unit (Mourão/Barrancos) and the Area of Cultural Interest (Cultural Park).
Dimensão típica dos lotesMinimum area for isolated construction (housing/commerce and industry): 7.50 ha (applies as stated for isolated construction). Minimum plot/area thresholds for some tourism aptitude areas: 10 ha for the specified category; 50 ha for other categories. (Other land-size rules also exist for agricultural exploitation and industrial lots, but the document provides them as specific regimes rather than a single universal municipal minimum.)
Limite geral de alturaHeight/stacking is given as a general dimensional parameter in the provided extract: cércea (height) up to 50 m, with 0.5 to 9 floors (as indicated in the referenced Table).
Pontos-chave
  • Built form/coverage controls (gross): 60% occupancy with 30% green area and 7% paving (total 97%) as the dimensional reference provided.
  • Maximum buildability density reference: 6 dwellings (fogos) per hectare.
  • Maximum population density reference: 9 hab/ha; construction/land use intensity reference: IC = 0.006 (with application noted as linked to certain uses/segments).
  • Non-aedificandi (“faixa non aedificandi”) setbacks are defined by road type, with approximate widths per side mentioned: ~50 m, 15 m, 12 m, 10 m, 8 m.
  • Major environmental/servitude constraints apply across the territory: REN (ecological reserve), RAN (agricultural reserve; min protection radius 15 m mentioned), nature conservation unit (Mourão/Barrancos), water-domain margins (sea 50 m; navigable/floatable waters 30 m; waterlines 10 m), and high-voltage line protection strips (15 m / 25 m / 45 m depending on class) plus a 100 m clearance strip for the specific hertzian beams mentioned.
  • Additional municipal-level planning implications: mandatory opinions/consultations by competent entities for land-use change, and procedures including consultation/hearing of citizens and publication/notice for relevant planning decisions.
Planos futuros
  • Plan review/revision every 10 years and entry-into-force procedures via publication in the Diário da República (overall PDM lifecycle).
  • Mandatory landscape recovery plan for areas affected by extractive industry operations.
  • Potential/required updates through PDM amendment procedure when changing land uses (Art. 115 and 118 of Decree-Law 80/2015).
NotasParking requirements were not provided as a specific municipality-wide parking regulation in the excerpt. Instead, access/road-related obligations are mentioned (road rectification/widening, sidewalks and landscaping arrangements) which can affect access and site layout. Several numeric dimensional rules in the excerpt explicitly relate to specific regimes (e.g., isolated tourism, tourist aptitude areas, camping parks, industrial subdivisions), so the municipality-wide applicability is subject to the relevant space class/regime and constraints (REN/RAN/servitudes/water/nature/cultural heritage).

Regulamento atualizado a 3 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

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