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PDM de Torres Novas: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Torres Novas define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Torres Novas e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

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Construir em Torres Novas: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Torres Novas?

Cerca de 83% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Torres Novas estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Torres Novas?

Nos dados do Yonder para Torres Novas, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (18 297 parcelas), Domínio hídrico e margens (6033 parcelas) e Corredores de linhas elétricas (498 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Torres Novas já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)29 568 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)29 570 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)18 297 parcelas identificadas · cobertura média 68%
  • Rede Natura 2000407 parcelas identificadas · cobertura média 77%
  • Montado de sobro e azinho349 parcelas identificadas · cobertura média 24%
  • Domínio hídrico e margens6033 parcelas identificadas · cobertura média 14%
  • Corredores de linhas elétricas498 parcelas identificadas · cobertura média 21%
  • Zonas inundáveis385 parcelas identificadas · cobertura média 84%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 29 568 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 83% (24 480 parcelas)
  • Solo Urbano 16% (4619 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 2% (469 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaPredominantly applies an “urban / urbanizable / non-urbanizable (green)” structure, with specific space classes and UOPG zones. Includes: Urban areas; Urbanizable (U) and non-urbanizable green (V); Industrial Space (Área Industrial); Forest production/protection spaces; Rural/agricultural spaces subject to RAN/REN; and special environmental-protection spaces governed by PP/PEO instruments (UOPG with plans, including PEO/PP for PPNSAC).
Dimensão típica dos lotesSingle/two-family housing lots: 125–300 m² (minimum varies by level). Collective housing lots: 250–450 m² (minimum varies by level). Activity/“lote de atividade”: 400–800 m² (range referenced) with case-specific minimums.
Limite geral de alturaSingle/two-family housing: max 3 floors. Collective housing: max 6 floors (Level II) and 3 floors (Levels III–V). Activity/zone maxima: II up to 6 floors; III–V up to 3 floors.
Pontos-chave
  • General construction parameters are set by a “lot/activity regime” and vary by level/zones (e.g., maximum occupancy/utilization indices, floor limits).
  • Non-aedificandi building lines/strips apply along road networks and along water/urban infrastructure: road-related strips with zone-dependent widths; water-supply/WWTP strips and basic sanitation protection strips (setback/protection bands).
  • Access must generally be from public roads with adequate cross-section and pavement; parking requirements include a reference of 1 private parking space per dwelling.
  • Environmental constraint frameworks apply municipality-wide where mapped: REN, RAN, and protected-area regimes (PPNSAC/PNSAC; Natural Monument of the Serra de Aire), including construction constraints and competent-entity opinions where required.
  • Industrial/large-format activities are directed to the Industrial Space, with licensing linked to subdivision/construction and (for industrial activities) industrial licensing processes.
Planos futuros
  • Priority for elaborating a Detailed Plan (Plano de Pormenor, PP) before licensing urban lots and works in urbanizable space and in proposed industrial areas (municipal promotion whenever possible).
  • Urban expansion reserve included within the urban perimeter (short/medium term).
  • Possible promotion of other UOPG instruments (PEO/PU/PP) by municipal deliberation, provided they respect the defined space classes on the planning map.
  • Large commercial surface licensing is conditional and only foreseen when a suitable plot area is available (including a stated minimum parcel area threshold of 4 ha for large surface commercial licensing).
  • Special planning instrument regimes (PEO/PU/PP) apply to protected areas such as PPNSAC / Natural Monument of the Serra de Aire via specific UOPG-based plans.
NotasEnvironmental regimes and planning instruments (UOPG with PP/PEO/PU) govern land use and approvals in protected or specially classified areas; tourist enterprises may be located only under the relevant specific rules (not as part of unrestricted general zoning). Typical general indices mentioned include: maximum occupancy index generally up to 0.30–0.40 (by zone), maximum utilization index 0.60–1.25 (by zone), impermeabilization cap (up to 0.60–0.80 by zone), and minimum/maximum lot-related standards vary by the referenced levels.

Regulamento atualizado a 1 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

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