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PDM de Santarém: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Santarém define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Santarém e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Santarém: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Santarém?

Cerca de 93% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Santarém estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Santarém?

Nos dados do Yonder para Santarém, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (19 308 parcelas), Domínio hídrico e margens (9522 parcelas) e Rede Natura 2000 (6238 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Santarém já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)46 089 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)46 089 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)19 308 parcelas identificadas · cobertura média 57%
  • Rede Natura 20006238 parcelas identificadas · cobertura média 98%
  • Montado de sobro e azinho1733 parcelas identificadas · cobertura média 36%
  • Domínio hídrico e margens9522 parcelas identificadas · cobertura média 14%
  • Corredores de linhas elétricas653 parcelas identificadas · cobertura média 22%
  • Zonas inundáveis2053 parcelas identificadas · cobertura média 85%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 46 089 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 93% (42 709 parcelas)
  • Solo Urbano 7% (3380 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality-wide land use is organized into: (i) density zones for housing (Z1 “Baixa Densidade”, Z2, Z3) within collective/residential frameworks; (ii) Urban Perimeters/UPs (UP2/UP3/UP4) and associated urbanizable areas (AUR); (iii) Rural/agroforestry spaces (Espaços Agroflorestais) subject to REN/RAN constraints; (iv) Rural agglomerations (Aglomerados rurais) with mixed rural-compatible uses; (v) Natural/protection spaces including non-edificandi (ZNA) zones; (vi) Protection/servitude areas tied to PNSAC/PEOT and other environmental constraints (e.g., ZE/PTCON0015); (vii) Railway protection strips/other infrastructure protection bands apply across relevant areas.
Dimensão típica dos lotesNo general municipality-wide minimum plot size stated. (Minimum plot size is only mentioned for isolated housing in agroforestry spaces: parcela ≥ 40,000 m²; commerce/service buildings: lote mínimo 450 m².)
Limite geral de alturaGeneral height limits depend on the density regime: Z1/Low Density up to 9.5 m total height (facade up to 6.5 m); Z2 up to 4 floors; Z3 up to 6 floors (with COS limits). Annexes for housing: max 2.80 m height. Some activity-specific limits: large equipment/tourism up to 3 floors above ground; isolated housing in agroforestry allowed up to 2 floors.
Estilo de construçãoNo municipality-wide architectural style/typology requirement extracted. However, housing annexes have regulated approved materials/finishes and a color/coating framework (wood, thermolaquered aluminum; tiles generally excluded except exceptions).
Pontos-chave
  • Non aedificandi zone (ZNA): any construction is prohibited where designated
  • Residential and mixed uses are governed by density zones (Z2/Z3) and UP regimes; collective housing height/density set by those regimes
  • Agroforestry and rural uses are subject to REN/RAN and the specific “Espaços Agroflorestais” regime (with protection and environmental constraints)
  • Protection regimes prevail: PNSAC/ZE/PEOT and other environmental/natural constraints apply cumulatively and more restrictive norms prevail
  • Infrastructure and environmental protection bands set planning constraints (e.g., railway protection strips with non-edificandi distances; water reservoir protection strip)
Planos futuros
  • Possible integrated/updated planning actions for PNSAC protection regimes via additions/splitting of the PDM plan (PNSAC regime mapping at 1/25,000)
  • Municipal land use planning actions cited for specific areas: Cabeça Veada and Pé da Pedreira (potentially covered by integrated projects under Decree-Law 270/2001 and 340/2007)
NotasCross-municipality dimensional rules and constraints described in the summary include: setback requirements for housing (lateral ≥ 3 m; rear ≥ 10 m); density/coverage indicators (COS/CIS) vary by zone (examples: UP2 COS < 0.40; Z2 COS ≤ 0.40; Z3 COS ≤ 0.70); maximum continuous band-front building length ≤ 25 m; green space “framing” limit—built area ≤ 15% of the relevant green-space area; access/road opening width up to 7 m (with exceptions for national road plans and high-speed rail network layouts); parking requirements vary by use (e.g., industry 1 space per 200 m² of total covered area; collective housing and tourism/hotels with specific place-per-room/bed rules). Environmental constraints include railway non-aedificandi strips (housing 10 m; industry 40 m), water reservoir protection strip 5 m (with a cited expansion area rule), and PNSAC/PEOT governance (more restrictive norms prevail).

Regulamento atualizado a 30 de maio de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

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