Leiria · Porto de Mós

PDM de Porto de Mós: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Porto de Mós define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Porto de Mós e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

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Construir em Porto de Mós: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Porto de Mós?

Cerca de 84% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Porto de Mós estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Porto de Mós?

Nos dados do Yonder para Porto de Mós, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Rede Natura 2000 (52 531 parcelas), Reserva Agrícola Nacional (RAN) (19 919 parcelas) e Domínio hídrico e margens (9288 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Porto de Mós já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)75 416 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)75 416 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)19 919 parcelas identificadas · cobertura média 63%
  • Rede Natura 200052 531 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Montado de sobro e azinho344 parcelas identificadas · cobertura média 52%
  • Domínio hídrico e margens9288 parcelas identificadas · cobertura média 21%
  • Corredores de linhas elétricas1343 parcelas identificadas · cobertura média 39%
  • Zonas inundáveis89 parcelas identificadas · cobertura média 88%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 75 416 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 84% (63 560 parcelas)
  • Solo Urbano 16% (11 856 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality land-use organised into typologies/space types (Espaços de Tipo I/II/III) for housing–commerce–services; Turismo in Type I/II; Equipamentos de utilização coletiva in Type I/II/III; Espaços de Atividades Económicas (EA) (industrial/economic activity) subject to special regime; plus non-urbanised environmental protection spaces (e.g., REN/PNSAC/RAN/sensitive soil) and protected natural spaces (Natura 2000 / natural & archaeological heritage). Also distinguishes Rural Land vs Urban Land (Urban perimeter).
Limite geral de alturaDepends on space type (housing/commerce/services): Tipo I up to 22 m facade height and up to 6 floors; Tipo II up to 12 m facade height and up to 3 floors; Tipo III up to 8 m facade height and up to 2 floors. General buildability reference also limits to max 12 m facade height and max 3 floors for the general “new/expanded construction” regime (with exceptions for function/technical needs).
Pontos-chave
  • Housing–commerce–services density and intensity governed by Type I/II/III parameters (dwellings/ha and land occupation/impermeabilisation limits).
  • Tourism allowed under Type I/Type II with separate occupation/use/impermeabilisation and height limits (up to 22 m/6 floors for Type I; up to 12 m/3 floors for Type II).
  • Economic activity (EA) requires a detailed plan (plano de pormenor) and has landscape/visual integration requirements around industrial areas (min. 20 m tree/shrub curtain ≥60%).
  • Strong environmental constraints: REN reference for risk areas; interventions in Natura 2000 and natural/archaeological heritage areas are conditioned to safeguard natural/cultural values.
  • Major infrastructure protections: WWTP has a 50 m protection strip with restrictions (only agricultural/forestry activities; prohibition of domestic water supply capture within the strip).
Planos futuros
  • Plan monitoring through REOT biennial (indicators, annual balances, evaluation of actions, revision proposals).
  • UOPG integration/triggered expansion regime for UOPG U5–U19 (regulation agreement under Article 108).
  • Municipal update of the constraints/conditions maps (Planta de Condicionantes and other constraints needing municipal update).
  • POPNSAC requires an opinion for subdivision (procedural requirement affecting future developments).
  • UOPG/UOPG exploitation requires certification/attestation of real exploitation needs to determine maximum construction area.
NotasGeneral performance thresholds for “buildability” (new/expanded construction) reference: maximum land occupation index 60%, maximum waterproofing index 80%, maximum 3 floors, and maximum facade height 12 m (exceptions for function/technical reasons). Industrial/economic areas require a minimum surrounding protection width of 20 m with a tree/shrub curtain covering at least 60% of the interface. Road/circulation design includes municipality-wide minimum widths by road hierarchy (Primary 3.25 m; Secondary 3.00 m; Tertiary 2.75 m) and sidewalk/shoulder widths (Primary 1.50 m; Secondary 2.50 m; Tertiary 2.25 m), plus guidance on physical separation of traffic directions (Primary desirable, Secondary optional, Tertiary to be avoided). Risk of fire rules indicate: prohibit new buildings in high/very high fire risk areas; reconstruction conditioned to fuel management in a 50 m strip; fire-resistance measures apply.

Regulamento atualizado a 25 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →