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PDM de Pombal: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Pombal define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Pombal e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Pombal: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Pombal?

Cerca de 87% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Pombal estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Pombal?

Nos dados do Yonder para Pombal, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (7696 parcelas), Domínio hídrico e margens (2409 parcelas) e Rede Natura 2000 (1994 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Pombal já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)26 795 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)26 795 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)7696 parcelas identificadas · cobertura média 65%
  • Rede Natura 20001994 parcelas identificadas · cobertura média 98%
  • Montado de sobro e azinho1 parcela identificada · cobertura média 100%
  • Domínio hídrico e margens2409 parcelas identificadas · cobertura média 22%
  • Corredores de linhas elétricas575 parcelas identificadas · cobertura média 43%
  • Zonas inundáveis161 parcelas identificadas · cobertura média 75%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 26 795 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 87% (23 330 parcelas)
  • Solo Urbano 13% (3465 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality land is organized by “espacos” (space regimes) on the Planning Map/PDM, including (at least): Areas of Dispersed Building (Áreas de Edificação Dispersa), Rural Clusters (Aglomerados Rurais, where mentioned), Residential Space (Espaço Residencial), Central/urban spaces (Espaço Central / central space regimes), Low Density Urban Space (Espaço Urbano de Baixa Densidade, where mentioned), Economic Activities Zone (Espaço de Atividades Económicas), Tourist Space (Espaço Turístico), Multiple Use Agricultural and Forestry Space (Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal – Tipo I/Natura 2000 and Tipo II), Agricultural/forestry-related spaces and Tourist Development cores (NDT – Núcleos de Desenvolvimento Turístico), plus protected/environmental spaces such as Natural Space (Espaço Natural) and Green Space (Espaço Verde).
Limite geral de alturaGeneral building height limits are regime-dependent (handled per space category). Two municipality-level reference height/floor rules explicitly stated in the summary are: Tourist Space — 7 m façade height and 2 floors above the threshold level; Economic Activities Space — 12 m façade height and 1 floor below the threshold level. (Other regimes such as paired dining/drinks note conflicting façade height values: 3 m vs 5 m, varying by context.)
Pontos-chave
  • Allowed uses vary by “space regime” (e.g., Dispersed Building Areas allow single-family housing with annexes and agricultural/forestry related facilities; Tourist Space/NDT allow specified tourist typologies).
  • Environmental/heritage constraints are municipal-wide where mapped: Natura 2000, Natural Space protections, classified cultural heritage with express authorization and favorable opinion, and archaeological/potential archaeological areas requiring technical reports.
  • Water protection perimeters and conditional restrictions apply municipality-wide: until published perimeters, restrictions apply to activities within 200 m (catchments) and within 500 m for potable springs until perimeters are defined.
  • Flood-prone areas along watercourses are designated up to the line of the highest known flood (century return period), imposing restrictions within those mapped zones.
  • Public infrastructure protection strips apply broadly for water/drainage: reservoir 15 m; pipes/aqueducts/collectors 3 m; WWTP 50 m; aqueduct/collector special protection strip 1.5 m each side (with limits on soil mobilization and roots).
Planos futuros
  • Development/implementation of the tourist sector via an execution contract among the Municipality, promoters, and the responsible governmental entity (Regime de Implementação).
  • Recognition/discussion public procedure for projects considered of strategic public interest (Artigo 130.º).
  • Natura 2000: operations require compliance with the Natura 2000 sector plan and management guidelines for the relevant site (ICNF opinion rules apply, with limited exceptions).
NotasThe document emphasizes that dimensions/thresholds (indices, height, floors) are applied by the specific mapped “space regime” in the PDM/Planning Map. Where summary data are ambiguous, the applicable values must be confirmed per the relevant article/regime (e.g., central/cluster/dispersed areas).

Regulamento atualizado a 4 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →