Leiria · Peniche

PDM de Peniche: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Peniche define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Peniche e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

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Construir em Peniche: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Peniche?

Cerca de 72% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Peniche estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Peniche?

Nos dados do Yonder para Peniche, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (3273 parcelas), Domínio hídrico e margens (1053 parcelas) e Rede Natura 2000 (570 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Peniche já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)8719 parcelas identificadas · cobertura média 99%
  • Ocupação do solo (COS)8722 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)3273 parcelas identificadas · cobertura média 68%
  • Rede Natura 2000570 parcelas identificadas · cobertura média 81%
  • Domínio hídrico e margens1053 parcelas identificadas · cobertura média 13%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 8719 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 72% (6269 parcelas)
  • Solo Urbano 17% (1455 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 11% (995 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality land-use categories include: Espaços urbanos (urban spaces), Espaços urbanizáveis (urbanizable/expansion areas), Espaços industriais (industrial spaces), Espaços turísticos (tourist/hotel-type), Espaços rurais turísticos em faixa costeira (TER/TH/TN/PCC), Áreas de equipamento (public-service equipment areas), Áreas de verde urbano e de enquadramento (urban green/framing), Espaços naturais (including part of the REN), Espaços florestais, Espaços - canais (infrastructure corridors), and specific protection/heritage protection areas (historical heritage and protected buildings).
Dimensão típica dos lotesMinimum industrial lot size: 2,000 m² (only explicitly stated for industrial spaces).
Limite geral de alturaBuilding height is set by a width-to-height scheme for buildings (HF based on armament/road width L): L ≤ 5.5 m → HF = 3.5 m; 5.5 m < L ≤ 9.0 m → HF = 6.5 m; 9.0 m < L ≤ 12.5 m → HF = 9.5 m; L > 12.5 m → HF follows RGEU and must not exceed the isolated-building maximum. Maximum heights for isolated buildings by urban agglomeration level: level 1 → 18.5 m; level 2 → 12.5 m; levels 3–4 → 9.5 m.
Estilo de construçãoNo explicit municipality-wide architectural style/typology requirement is stated in the provided summary (only morphological/typological compatibility with surroundings is required for certain urban spaces; and heritage protection rules apply where designated).
Pontos-chave
  • Urban perimeter of Peniche: building is prohibited except for public leisure/recreation or outdoor sports equipment.
  • In urban areas, construction is only allowed on already subdivided/detached lots (or parcels allowing urban subdivision/loteamento urbano).
  • Industrial spaces: new industrial constructions are allowed in unoccupied industrial spaces if they comply with applicable legal provisions; conversions to commerce/services/housing are allowed when compatible with existing uses.
  • Equipment areas must meet public needs (health, education, assistance, culture, recreation, sport) and are subject to public utility norms and easements.
  • Protected heritage/old cores (Ferrel, Atouguia da Baleia, Serra d’El-Rei): requires additional safeguards and may involve detailed studies and specific procedure for subsoil works (archaeology/prospecting).
Planos futuros
  • Urban expansion only when it articulates/links/completes/continues existing urban fabric and is subject to plans.
  • Areas outside urban perimeters require urbanization plans or detailed plans (pormenor) promoted/required under municipal process.
  • For tourist coastal strip uses: regime applies in a 500 m coastal band outside urban/urbanizable areas, permitting only public-interest infrastructure or bathing facilities with landscape integration constraints.
NotasGeneral densities/indices are municipality-defined by urban agglomeration level and area type: urban areas (general) ICB 0.35 and 30 dwellings/ha; agglomeration level 1 ICB 0.70 and 60 dwellings/ha; agglomeration level 2 ICB 0.50 and 40 dwellings/ha. Additional green requirement in some urban operations: minimum 20% of the gross area affected as secondary green structure (case 3-2-b). Environmental frameworks apply across the municipality: RAN, REN, Berlenga Natural Reserve (easements/restrictions), and specific reservoir-related protection strips (São Domingos) with mandatory effluent treatment and activity prohibitions in protection zones. No explicit parking/access rules were found in the provided summary.

Regulamento atualizado a 1 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

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