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PDM de Ourém: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Ourém define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Ourém e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Ourém: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Ourém?

Cerca de 85% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Ourém estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Ourém?

Nos dados do Yonder para Ourém, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (20 529 parcelas), Domínio hídrico e margens (8330 parcelas) e Rede Natura 2000 (4316 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Ourém já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)61 603 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)61 603 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)20 529 parcelas identificadas · cobertura média 68%
  • Rede Natura 20004316 parcelas identificadas · cobertura média 97%
  • Montado de sobro e azinho180 parcelas identificadas · cobertura média 48%
  • Domínio hídrico e margens8330 parcelas identificadas · cobertura média 18%
  • Corredores de linhas elétricas319 parcelas identificadas · cobertura média 44%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 61 603 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 85% (52 380 parcelas)
  • Solo Urbano 15% (9222 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 0% (1 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaOs usos/zonas municipais articulam-se em solo rústico e solo urbano, com regimes por tipologias como: Espaços Florestais de Conservação; Espaços Mistos (agrícolas/florestais/pecuários e atividades compatíveis, incluindo animação turística/recreio e energias renováveis); Espaços de ocupação turística (AVT) e Núcleos de Desenvolvimento Turístico (NDT); Aglomerados rurais (Tipo I e Tipo II) com uso dominante habitacional; Espaços de equipamentos e infraestruturas estruturantes (uso municipal/coletivo); Espaços industriais isolados; áreas centrais e zonas urbanas de génese rural; Santuário de Fátima (regime específico).
Dimensão típica dos lotesEspaços Florestais de Conservação: dimensão mínima de parcela ~100 m² (referência de parâmetro).
Limite geral de alturaRegra geral indicada para edificações especiais/caves: altura máxima de fachada ~3,5 m (com exceções técnicas justificadas). Para edificações ligadas à exploração de recursos geológicos: altura ≤10 m. Em frente urbana consolidada: altura da fachada até 20 m. Em ausência de frente urbana consolidada: altura da fachada até 8 m. Parques/recreio: altura total até 5 m.
Estilo de construçãoSem exigência arquitetónica única para todo o município. Existe proteção patrimonial e condicionamentos em conjuntos/sítios classificados (Arquitetónico Civil/Religioso e património arqueológico/paleontológico), impondo regras específicas de uso/obra nos imóveis e áreas protegidas.
Pontos-chave
  • Uso condicionado por enquadramentos ambientais e de proteção: Rede Natura 2000/Plano Setorial (Anexo I), REN, RAN, PNSAC e áreas de proteção complementares (Nível I/II).
  • Gestão florestal e risco: referência a PMDFCI (ex.: uso preferencial de espécies de baixa combustibilidade em redes secundárias) e integração com vigilância/combate a incêndios em certos espaços.
  • Proteção patrimonial obrigatória: património arquitetónico/religioso e cultural (incl. arqueológico e paleontológico) com condicionantes de obras e uso; comunicação/suspensão de obras em caso de vestígios arqueológicos até parecer da Câmara e entidade competente.
  • Regras gerais de integração urbana/serviços: em aglomerados rurais (Tipo I/II) predominância habitacional com usos complementares permitidos; em áreas centrais/zonas urbanas de génese rural há combinações de usos com compatibilidades específicas.
  • Infraestruturas e equipamentos coletivos: existência de limites/dimensionamentos de referência (ex.: retângulo mínimo 22 m x 44 m para equipamentos de utilização coletiva) e regimes de edificabilidade/impermeabilização por tipo de espaço.
Planos futuros
  • Seleção prévia de projetos pela Câmara/Anexo I para tipologias turísticas (AVT/NDT, ex.: Parque do Agroal/resort).
  • Implementação de Núcleos de Desenvolvimento Turístico (NDT) sujeita a localização em Área de Vocação Turística (AVT) e seleção de projetos.
  • Integração/coordenação com regimes ambientais e florestais (Rede Natura 2000/PNSAC e PMDFCI) com condicionamentos de uso e gestão.
  • Reforço de medidas de proteção e gestão em áreas protegidas (pareceres/autiorizações das entidades competentes) e procedimentos de licenciamento/regularização.
  • Regime especial de legalização e regularização de desconformidades e novas construções/ampliações sujeito a procedimento municipal (incl. conferência decisória).
NotasParâmetros urbanísticos municipais variam por subzona/tipo (matriz Art. 136.º). Regras transversais destacadas no sumário incluem: índices de utilização e impermeabilização diferentes consoante frente urbana consolidada vs. não consolidada e conforme tipologia (ex.: frente consolidada: IU até 1,4 e impermeabilização até 80%; sem frente consolidada: IU até 1,2 e altura da fachada até 8 m); afastamentos mínimos variam por tipologia de edificação (ex.: habitação/indústria/armazéns: 5 m; moradias isoladas/geminadas até 2 pisos: 3 m; comércio/serviços/hotéis/equip. religiosos e coletivos: 4 m); em solo rústico, novas edificações em relação a vias/aberturas não edificadas: referência de 11,5 m ao eixo da via. Estacionamento é exigido sobretudo por alteração de uso e por tipologia (com regras de dimensionamento indicadas no sumário), com possibilidade de dispensa em certas condições. Também existem zonas de proteção ao aeródromo (200 m) e a pontos de água (raios ~30 m), com restrições à edificação/ocupação.

Regulamento atualizado a 8 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

Regras por zona do PDM

Resumos automáticos gerados a partir do regulamento do PDM de Ourém, com os artigos citados. Podem conter erros — confirme sempre o texto oficial do plano.

Espaço Natural e Paisagístico

Zona: Solo Rústico – Espaços naturais e paisagísticos, Solo Rústico, Espaços naturais e paisagísticos, Espaço Natural e Paisagístico · fonte: regulamento do PDM · resumo automático (modelo gpt-5.4-mini)

Key building parameters found: - (enlargement of pre-existing buildings) increase in floor area: 50 % - (tourist/leisure/environmental support equipment) maximum use index: 0,6 - (tourist/leisure/environmental support equipment) maximum construction area: 300 m2 - maximum number of floors: 1 - maximum façade height: 4,5 m - maximum building height: 3,5 m - maximum footprint area: 50 m2 - setbacks (forest areas): 50 m - setbacks (heterogeneous agricultural/agroforestry areas): 30 m - setbacks (other agricultural areas): 20 m - setbacks (extractive/waste/artificialised areas): 10 m Article 65 (Buildability in Natural and Landscape Areas): In natural and landscape areas, buildability is restricted, without prejudice to applicable specific legislation and the safeguard principles of the Regulation, to the following cases: enlargement of pre-existing buildings that do not destroy present natural values, provided the increase in floor area does not exceed 50 % of the existing construction area, except when the enlargement is to provide basic habitability and sanitation conditions or to comply with legal requirements for the activity carried out; alteration and demolition works on buildings with residential, tourist and agricultural uses, keeping the existing number of floors; construction and enlargement works for tourist animation, leisure and recreation equipment and for support to environmental activity projects, with a maximum use index of 0,6 of the plot area and a maximum construction area of 300 m2; surveillance, prevention and firefighting works; the maximum number of floors allowed is 1 above ground with a maximum façade height of 4,5 m. - (enlargement of pre-existing buildings) increase in floor area: 50 % - (tourist/leisure/environmental support equipment) maximum use index: 0,6 - (tourist/leisure/environmental support equipment) maximum construction area: 300 m2 - maximum number of floors: 1 - maximum façade height: 4,5 m Article 63 (Conditions for Edifications): This article sets common building and infrastructure rules for the relevant natural/landscape setting. Buildings must integrate into the natural surroundings and be compatible with landscape, ecological and cultural values; the need for the building must be justified, especially by the absence of other buildings that can perform the same function; no new basements may be built or existing basements enlarged; maximum building height is 3,5 m, except for silos, water tanks or duly justified special installations; maximum footprint area is 50 m2, except where specific legislation requires a larger area. Works of construction and infrastructure must also respect architectural tradition and landscape treatment, and water supply, drainage, electricity and wastewater systems must be ensured by an autonomous environmentally sustainable system if no public network exists. - maximum building height: 3,5 m - maximum footprint area: 50 m2 Article 64 (Uses and Objectives): This article states prohibitions and compatible uses for the natural and landscape spaces. Prohibited uses include fast-growing exotic/non-native forestry, mineral deposits and mining, introduction of exotic plant and animal species, altering terrain morphology except for environmental enhancement or streambank consolidation/cleaning, clear-cutting native species, storage of fuels and explosives/hazardous materials, and renewable-energy projects except microgeneration. The permitted/compatible uses are: non-intensive forestry with native slow-growing species without morphological/topographic changes; environmental interpretation/support centres; low-intensity activities of recreation, leisure and contact with nature; and other provisions focused on safeguarding natural and landscape values. Article 25 (Determination of Buildability of a Plot): General rule: the buildability of a given plot is determined by the urban parameters established for the respective category or subcategory of space, whether quantitative or qualitative, subject to easements or public utility restrictions and without prejudice to exceptions provided by the Plan. When buildability is determined by the use index, areas of construction allocated to publicly owned collective-use equipment are not counted, except when the use index refers to an equipment area category. Article 22 (Aesthetic, Environmental and Landscape Conditions): General conditionality article: the municipality may impose architectural, construction, aesthetic or environmental conditions to ensure proper integration in the surroundings or to protect and promote architectural, environmental and landscape values, including conditions on building placement, setbacks, depth, building volume and external appearance, land occupation or impermeabilisation, and soil mobilisation/morphology changes. Article 26 (Aesthetic, Environmental and Landscape Conditions): This duplicate/general conditions article gives the same kind of landscape-based constraints: the municipality may impose conditions on building placement, alignments, setbacks and depth, building volume and external appearance, land occupation or impermeabilisation, and soil mobilisation with morphological changes; it may also prevent total or partial demolition of buildings or the cutting of trees/shrubs of clear natural or landscape value, and non-compliance justifies refusal. Article 46 (Forest Fire Defence Measures): General fire-defence rules for rural areas: buildings must safeguard setbacks to property boundaries and adopt special measures regarding fire resistance and ignition prevention. Outside urban land and rural agglomerates, new buildings are not allowed in high and very high rural fire-hazard areas. Outside consolidated built-up areas, new buildings or enlargements are only allowed in medium, low and very low hazard areas, subject to minimum boundary setbacks of 50 m in forest areas, 30 m next to heterogeneous agricultural/agroforestry areas, 20 m next to other agricultural areas, and 10 m next to inertes/extractive, waste or other artificialised areas. - setbacks (forest areas): 50 m - setbacks (heterogeneous agricultural/agroforestry areas): 30 m - setbacks (other agricultural areas): 20 m - setbacks (extractive/waste/artificialised areas): 10 m

Artigos do regulamento citados

  • Art. Article 65 — Buildability in Natural and Landscape AreasIn natural and landscape areas, buildability is restricted, without prejudice to applicable specific legislation and the safeguard principles of the Regulation, to the following cases: enlargement of pre-existing buildings that do not destroy present natural values, provided the increase in floor area does not exceed 50 % of the existing construction area, except when the enlargement is to provide basic habitability and sanitation conditions or to comply with legal requirements for the activity carried out; alteration and demolition works on buildings with residential, tourist and agricultural uses, keeping the existing number of floors; construction and enlargement works for tourist animation, leisure and recreation equipment and for support to environmental activity projects, with a maximum use index of 0,6 of the plot area and a maximum construction area of 300 m2; surveillance, prevention and firefighting works; the maximum number of floors allowed is 1 above ground with a maximum façade height of 4,5 m.
  • Art. Article 63 — Conditions for EdificationsThis article sets common building and infrastructure rules for the relevant natural/landscape setting. Buildings must integrate into the natural surroundings and be compatible with landscape, ecological and cultural values; the need for the building must be justified, especially by the absence of other buildings that can perform the same function; no new basements may be built or existing basements enlarged; maximum building height is 3,5 m, except for silos, water tanks or duly justified special installations; maximum footprint area is 50 m2, except where specific legislation requires a larger area. Works of construction and infrastructure must also respect architectural tradition and landscape treatment, and water supply, drainage, electricity and wastewater systems must be ensured by an autonomous environmentally sustainable system if no public network exists.
  • Art. Article 64 — Uses and ObjectivesThis article states prohibitions and compatible uses for the natural and landscape spaces. Prohibited uses include fast-growing exotic/non-native forestry, mineral deposits and mining, introduction of exotic plant and animal species, altering terrain morphology except for environmental enhancement or streambank consolidation/cleaning, clear-cutting native species, storage of fuels and explosives/hazardous materials, and renewable-energy projects except microgeneration. The permitted/compatible uses are: non-intensive forestry with native slow-growing species without morphological/topographic changes; environmental interpretation/support centres; low-intensity activities of recreation, leisure and contact with nature; and other provisions focused on safeguarding natural and landscape values.
  • Art. Article 25 — Determination of Buildability of a PlotGeneral rule: the buildability of a given plot is determined by the urban parameters established for the respective category or subcategory of space, whether quantitative or qualitative, subject to easements or public utility restrictions and without prejudice to exceptions provided by the Plan. When buildability is determined by the use index, areas of construction allocated to publicly owned collective-use equipment are not counted, except when the use index refers to an equipment area category.
  • Art. Article 22 — Aesthetic, Environmental and Landscape ConditionsGeneral conditionality article: the municipality may impose architectural, construction, aesthetic or environmental conditions to ensure proper integration in the surroundings or to protect and promote architectural, environmental and landscape values, including conditions on building placement, setbacks, depth, building volume and external appearance, land occupation or impermeabilisation, and soil mobilisation/morphology changes.
  • Art. Article 26 — Aesthetic, Environmental and Landscape ConditionsThis duplicate/general conditions article gives the same kind of landscape-based constraints: the municipality may impose conditions on building placement, alignments, setbacks and depth, building volume and external appearance, land occupation or impermeabilisation, and soil mobilisation with morphological changes; it may also prevent total or partial demolition of buildings or the cutting of trees/shrubs of clear natural or landscape value, and non-compliance justifies refusal.
  • Art. Article 46 — Forest Fire Defence MeasuresGeneral fire-defence rules for rural areas: buildings must safeguard setbacks to property boundaries and adopt special measures regarding fire resistance and ignition prevention. Outside urban land and rural agglomerates, new buildings are not allowed in high and very high rural fire-hazard areas. Outside consolidated built-up areas, new buildings or enlargements are only allowed in medium, low and very low hazard areas, subject to minimum boundary setbacks of 50 m in forest areas, 30 m next to heterogeneous agricultural/agroforestry areas, 20 m next to other agricultural areas, and 10 m next to inertes/extractive, waste or other artificialised areas.

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

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