Leiria · Marinha Grande

PDM de Marinha Grande: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Marinha Grande define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Marinha Grande e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Marinha Grande: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Marinha Grande?

Cerca de 59% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Marinha Grande estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Marinha Grande?

Nos dados do Yonder para Marinha Grande, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (1661 parcelas), Zonas inundáveis (1000 parcelas) e Domínio hídrico e margens (961 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Marinha Grande já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)7430 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)7430 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)1661 parcelas identificadas · cobertura média 75%
  • Montado de sobro e azinho13 parcelas identificadas · cobertura média 84%
  • Domínio hídrico e margens961 parcelas identificadas · cobertura média 19%
  • Zonas inundáveis1000 parcelas identificadas · cobertura média 94%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 7430 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 59% (4386 parcelas)
  • Solo Urbano 41% (3044 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMixed set of municipal land-use space categories (dominant and complementary uses) including: Urban Economic Activities (EAE) subdivided into Business and Logistics Reception Area / Micro Business Reception Area in Urban Environment / Trade and Services Area; Special Use Spaces (EUE) including Equipment Spaces and Tourist Spaces; Green spaces and free interior spaces for leisure/recreation; plus multiple “centralities”/residential typological zones such as Low Density Urban Spaces (EUBD), Traditional Center / Historic Center, and Predominantly Single Family Area (APU).
Limite geral de alturaGeneral municipality-level height limits are zone-dependent. From the extracted standards: EUBD (low density) up to 2 floors above the threshold level; Traditional Center (historic) commonly up to 2 floors (with block-dependent buildability); Predominantly Single Family Area (APU) up to 2 floors; Tourist Spaces/uses—facade height for tourist enterprises up to ~6.5 m (with exceptions up to ~15 m in other cases); other buildings up to ~4.5 m; remaining centralities commonly up to 3 floors above threshold (and up to 1 below threshold).
Estilo de construçãoNo single municipality-wide architectural style requirement stated in the summary. The extract refers instead to zoning-driven typological/morphological preservation (especially in the Traditional/Historic Center) and block/morphology preservation rules.
Pontos-chave
  • Dominant vs complementary/compatible uses: dominant uses may coexist with complementary uses only under the regulation regime; compatible uses can coexist by meeting required conditions.
  • Coastal and flood-risk regimes prevail over other rules in the constrained areas (Coastal Protection Strip/Complementary Strip and Coastal Safeguard/Erosion/other safeguard strips).
  • Flood-prone (inundável/flood zones) redevelopment: exceptions for replacement/adjustments of existing licensed buildings (including volumetric/façade rectification), otherwise new build is generally restricted.
  • Protected heritage/archaeology: works may be suspended pending approval/opinion of the competent authority; safeguarding applies to classified heritage and archaeological remains.
  • Environmental/Risk safeguards include Natura 2000/SPAs (e.g., Aveiro/Nazaré) and National Ecological Reserve, and thematic safeguards for operations (including flood management/precaution).
Planos futuros
  • Implementation through PDM execution regime plus a Programme of Execution and Financing Plan (instrumental implementation).
  • Operational programming may be materialized via Urbanization Plans (PU) under UOPG programming (urbanization works and public-utility property transfers).
  • Strategic Environmental Assessment (AAE) requirements apply to relevant processes (Environmental Report + Non-Technical Summary).
  • Public discussion process for recognition of strategic public interest (when applicable).
NotasNo municipality-wide minimum plot size stated in the provided extract (dimensional rules are given mainly as zoning-based indices/limits). Dimensional standards in the summary are expressed via land-occupation/buildability indices (e.g., EUBD IUS/IUM 0.50; APU IOS 0.75; Traditional Center IOS example 35%; Tourist Spaces IOS up to ~0.25–0.35 with waterproofing limits; remaining centralities IOS up to ~1.25). Parking is a municipal requirement by use type with possible exemptions/compensation; connectivity and evacuation/access constraints and servitude areas can affect design (including parking sizing).

Regulamento atualizado a 8 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

Regras por zona do PDM

Resumos automáticos gerados a partir do regulamento do PDM de Marinha Grande, com os artigos citados. Podem conter erros — confirme sempre o texto oficial do plano.

Espaço Florestal

Zona: SOLO RÚSTICO - MISTOS DE USO SILVÍCOLA E AGRÍCOLA, SOLO RÚSTICO, MISTOS DE USO SILVÍCOLA E AGRÍCOLA, Espaço Florestal · fonte: regulamento do PDM · resumo automático (modelo gpt-5.4-mini)

Key building parameters found: - maximum footprint index (habitação, incluindo anexos): 6,5 - maximum land-use index (habitação, incluindo anexos): 2 - maximum plot area (habitação, incluindo anexos): 300 - maximum impermeabilization index (habitação, incluindo anexos): 10 - maximum building height (instalações diretamente adstritas às explorações agrícolas, pecuárias): 9 (1) - maximum number of floors (instalações diretamente adstritas às explorações agrícolas, pecuárias): 1 - maximum land-use index (instalações diretamente adstritas às explorações agrícolas, pecuárias): 0,10 - maximum impermeabilization index (instalações diretamente adstritas às explorações agrícolas, pecuárias): 25 - maximum building height (instalações diretamente adstritas às explorações agroflorestais): 9 (1) - maximum number of floors (estabelecimento industrial de fabrico e transformação de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, extrativa e de gestão de resíduos): 2 - maximum building height (estabelecimento industrial de fabrico e transformação de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, extrativa e de gestão de resíduos): 10 - maximum land-use index (estabelecimento industrial de fabrico e transformação de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, extrativa e de gestão de resíduos): 0,15 - maximum impermeabilization index (estabelecimento industrial de fabrico e transformação de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, extrativa e de gestão de resíduos): 20 - maximum building height (isolated tourist developments, except campsites and caravan parks): 7 (1) - maximum number of floors (isolated tourist developments, except campsites and caravan parks): 2 - maximum land-use index (isolated tourist developments, except campsites and caravan parks): 10 - maximum impermeabilization index (isolated tourist developments, except campsites and caravan parks): 20 - maximum building height (isolated tourist developments, campsites and caravan parks): 6,5 (1) - maximum number of floors (isolated tourist developments, campsites and caravan parks): 2 - maximum land-use index (isolated tourist developments, campsites and caravan parks): 25 - maximum impermeabilization index (isolated tourist developments, campsites and caravan parks): 25 - maximum building height (collective-use equipment, tourist animation, sport and recreation infrastructures): 7 (1) - maximum number of floors (collective-use equipment, tourist animation, sport and recreation infrastructures): 2 - maximum land-use index (collective-use equipment, tourist animation, sport and recreation infrastructures): 15 - maximum impermeabilization index (collective-use equipment, tourist animation, sport and recreation infrastructures): 25 Article 57 (The buildability regime permitted in Production Forest Areas and in ...): The buildability regime permitted in Production Forest Areas and in Mixed Silvicultural and Agricultural Use Areas is, with the necessary adaptations, the regime set out in the regulation for Agricultural Production Areas. Article 54 (Artigo 54.º: Maximum Ground Occupation Index (%) Maximum Land-Use Index Soil Impermeabilization Index): This article sets buildability parameters for Agricultural Production Areas, including different uses such as housing, agricultural/livestock/agro-forestry installations, industrial processing, isolated tourist developments, campsites/caravan parks, and collective-use equipment. It gives specific values for building height, occupancy, land-use, impermeabilization, plot area and floors, and notes that within the POC-OMG areas all uses and conditions from the risks-and-safeguards section also apply. - maximum footprint index (habitação, incluindo anexos): 6,5 - maximum land-use index (habitação, incluindo anexos): 2 - maximum plot area (habitação, incluindo anexos): 300 - maximum impermeabilization index (habitação, incluindo anexos): 10 - maximum building height (instalações diretamente adstritas às explorações agrícolas, pecuárias): 9 (1) - maximum number of floors (instalações diretamente adstritas às explorações agrícolas, pecuárias): 1 - maximum land-use index (instalações diretamente adstritas às explorações agrícolas, pecuárias): 0,10 - maximum impermeabilization index (instalações diretamente adstritas às explorações agrícolas, pecuárias): 25 - maximum building height (instalações diretamente adstritas às explorações agroflorestais): 9 (1) - maximum number of floors (estabelecimento industrial de fabrico e transformação de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, extrativa e de gestão de resíduos): 2 - maximum building height (estabelecimento industrial de fabrico e transformação de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, extrativa e de gestão de resíduos): 10 - maximum land-use index (estabelecimento industrial de fabrico e transformação de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, extrativa e de gestão de resíduos): 0,15 - maximum impermeabilization index (estabelecimento industrial de fabrico e transformação de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, extrativa e de gestão de resíduos): 20 - maximum building height (isolated tourist developments, except campsites and caravan parks): 7 (1) - maximum number of floors (isolated tourist developments, except campsites and caravan parks): 2 - maximum land-use index (isolated tourist developments, except campsites and caravan parks): 10 - maximum impermeabilization index (isolated tourist developments, except campsites and caravan parks): 20 - maximum building height (isolated tourist developments, campsites and caravan parks): 6,5 (1) - maximum number of floors (isolated tourist developments, campsites and caravan parks): 2 - maximum land-use index (isolated tourist developments, campsites and caravan parks): 25 - maximum impermeabilization index (isolated tourist developments, campsites and caravan parks): 25 - maximum building height (collective-use equipment, tourist animation, sport and recreation infrastructures): 7 (1) - maximum number of floors (collective-use equipment, tourist animation, sport and recreation infrastructures): 2 - maximum land-use index (collective-use equipment, tourist animation, sport and recreation infrastructures): 15 - maximum impermeabilization index (collective-use equipment, tourist animation, sport and recreation infrastructures): 25 Article 53 (Article 53: Agricultural support building; livestock installations; other uses directly linked to agricultural, silvicultural and livestock uses): This article lists permitted uses in the relevant rural area category: agricultural support buildings, livestock installations, commerce/services/industrial uses directly linked to agricultural, silvicultural and livestock uses, isolated tourist developments in rural hotel typology, greenhouses, collective-use equipment and recreation/leisure infrastructures, and expansion of existing buildings for housing tourism and rural tourism. It also allows new construction for unifamily housing if it is necessary to the rural activities, indispensable within the holding, and not located in risk areas. Article 59 (Article 59: Changes of use in mixed silvicultural and agricultural forest spaces): Only changes to the current use are permitted, and only for activities or uses allowed under the regime for mixed silvicultural and agricultural forest spaces, provided the area is rehabilitated morphologically and environmentally. The article also requires permanent control and treatment of effluents, recovery of exhausted areas, and protection of surrounding uses; it does not state numeric buildability parameters.

Artigos do regulamento citados

  • Art. Article 57 — The buildability regime permitted in Production Forest Areas and in ...The buildability regime permitted in Production Forest Areas and in Mixed Silvicultural and Agricultural Use Areas is, with the necessary adaptations, the regime set out in the regulation for Agricultural Production Areas.
  • Art. Article 54 — Artigo 54.º: Maximum Ground Occupation Index (%) Maximum Land-Use Index Soil Impermeabilization IndexThis article sets buildability parameters for Agricultural Production Areas, including different uses such as housing, agricultural/livestock/agro-forestry installations, industrial processing, isolated tourist developments, campsites/caravan parks, and collective-use equipment. It gives specific values for building height, occupancy, land-use, impermeabilization, plot area and floors, and notes that within the POC-OMG areas all uses and conditions from the risks-and-safeguards section also apply.
  • Art. Article 53 — Article 53: Agricultural support building; livestock installations; other uses directly linked to agricultural, silvicultural and livestock usesThis article lists permitted uses in the relevant rural area category: agricultural support buildings, livestock installations, commerce/services/industrial uses directly linked to agricultural, silvicultural and livestock uses, isolated tourist developments in rural hotel typology, greenhouses, collective-use equipment and recreation/leisure infrastructures, and expansion of existing buildings for housing tourism and rural tourism. It also allows new construction for unifamily housing if it is necessary to the rural activities, indispensable within the holding, and not located in risk areas.
  • Art. Article 59 — Article 59: Changes of use in mixed silvicultural and agricultural forest spacesOnly changes to the current use are permitted, and only for activities or uses allowed under the regime for mixed silvicultural and agricultural forest spaces, provided the area is rehabilitated morphologically and environmentally. The article also requires permanent control and treatment of effluents, recovery of exhausted areas, and protection of surrounding uses; it does not state numeric buildability parameters.

Continuar a explorar Marinha Grande

E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →