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PDM de Macedo de Cavaleiros: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Macedo de Cavaleiros e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Macedo de Cavaleiros: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Macedo de Cavaleiros?

Cerca de 96% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Macedo de Cavaleiros estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Macedo de Cavaleiros?

Nos dados do Yonder para Macedo de Cavaleiros, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (19 774 parcelas), Rede Natura 2000 (7837 parcelas) e Domínio hídrico e margens (7137 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Macedo de Cavaleiros já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)53 795 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)53 795 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)19 774 parcelas identificadas · cobertura média 74%
  • Rede Natura 20007837 parcelas identificadas · cobertura média 96%
  • Montado de sobro e azinho6824 parcelas identificadas · cobertura média 48%
  • Domínio hídrico e margens7137 parcelas identificadas · cobertura média 21%
  • Corredores de linhas elétricas316 parcelas identificadas · cobertura média 21%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 53 795 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 96% (51 372 parcelas)
  • Solo Urbano 4% (1891 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 1% (532 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaNo explicit municipality-wide land-use zoning names were provided in the summary. The rules instead reference functional municipal areas such as: green recreational and leisure spaces, green protection and framing spaces, and protected-area context (PPAA – Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo), plus risk/acoustic conflict zones.
Limite geral de altura1 floor is allowed for buildings/structures in green recreational and leisure spaces (kiosks/esplanades, food & beverage; and outdoor leisure facilities).
Pontos-chave
  • Green recreational and leisure spaces: food & beverage establishments max 200 m² construction area; outdoor leisure facilities max 250 m² construction area; only 1 floor
  • Green protection and framing spaces: max waterproofing (impermeabilization) index 2.5%
  • Green recreational and leisure spaces: max waterproofing (impermeabilization) index 10%
  • Green spaces expansions: extensions allowed up to 30% of existing built footprint/implantation area at PDM entry into force
  • PPAA (Protected Landscape of the Azibo) and “uses compatible with residential use” are regulated; compatible uses must not create conflicts affecting resident well-being (e.g., noise, pollution, insecurity)
Planos futuros
  • Integration of sectoral plans into the PDM regulatory context (PNPOT, RN2000, PROF Nordeste Transmontano, POAA) with cumulative/prevailing regimes
  • Tourism development areas via Tourist Development Centers (NDT/TDC) and, where required, through detailed plans and/or execution-unit delimitation (UOPG/U9/U10)
  • Possible adoption/implementation of noise reduction plans for acoustic conflict zones (priority for mixed and sensitive zones; if absent, housing in conflict zones is prohibited)
NotasMunicipal-level dimensional/urbanization rules are expressed through thresholds and infrastructure/plan-based procedures rather than plot-size and building-height maxima: (i) minimum assignment/cedência areas for equipment and green spaces: 150 m² with inscribed circumference diameter ≥ 5 m; (ii) in subdivision/reparceling, delivery of equipment/green areas is generally required unless justified; (iii) before land-occupation/transformation, works must be preceded by required territorial management instruments (Urbanization Plan, Detailed Plan, Execution Unit), and occupation should be handled via detailed plans/execution units; (iv) risk zones constrain new building (landslide: landslide study and potential slope/soil reinforcement if allowed; floods/inundations and dam-rupture: measures per specific regimes; acoustic conflict zones: noise plans priority, otherwise housing construction is prohibited where there is conflict).

Regulamento atualizado a 30 de maio de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →