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PDM de Leiria: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Leiria define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Leiria e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Leiria: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Leiria?

Cerca de 74% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Leiria estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Leiria?

Nos dados do Yonder para Leiria, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (29 697 parcelas), Domínio hídrico e margens (10 728 parcelas) e Zonas inundáveis (6166 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Leiria já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)103 365 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)103 365 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)29 697 parcelas identificadas · cobertura média 66%
  • Rede Natura 2000246 parcelas identificadas · cobertura média 81%
  • Montado de sobro e azinho99 parcelas identificadas · cobertura média 56%
  • Domínio hídrico e margens10 728 parcelas identificadas · cobertura média 19%
  • Corredores de linhas elétricas2181 parcelas identificadas · cobertura média 38%
  • Zonas inundáveis6166 parcelas identificadas · cobertura média 90%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 103 365 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 74% (76 477 parcelas)
  • Solo Urbano 26% (26 888 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality land is structured into (i) Urban soil (solo urbano) including equipment/tourism/small-density urban recreation & leisure and special-use spaces, (ii) Rural soil (solo rural) with dominant agricultural and livestock production and regimes for forest production spaces, and (iii) Forest production spaces (espacos florestais de produção) (dominant: forest production). In addition, a municipal ecological structure is defined (areas fundamentais, areas complementares, ecological corridors) and several protected/constraint areas apply regardless of the above.
Limite geral de alturaMaximum façade height generally 10.50 m; in justified technical/production/technology installation cases up to 12 m.
Pontos-chave
  • Permitted uses are defined by dominant uses per space category/subcategory; compatible/secondary uses may coexist if they comply with the Plan’s requirements.
  • Compatible uses that do not align with the dominant use may coexist only if they satisfy the plan’s compatibility requirements (regime of compatible uses).
  • AHVL (Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Lis) is subject to specific rules (special building/edificability constraints and need for favorable competent authority opinion).
  • Tourism nuclei in rural soil have specific territorial insertion criteria: minimum area 35 ha; maximum gross occupancy density up to 60 beds/ha for concentration areas (up to 100 beds/ha if the plots are exclusively served for hotels/pensions).
  • Major constraint regimes apply municipality-wide for: classified heritage/public-interest buildings (interventions require authorization); flood-inundation zones (building levels tied to 100-year floodline conditions); wildfire risk areas (conditional edifiability linked to PMDFCI); Natura 2000/protected areas licensing constraints; and proximity protection zones for dams/drainage/irrigation networks and defenses.
Planos futuros
  • Execution is organized through programming/execution instruments such as UOPG, which are implemented via Planning instruments (e.g., Plano de Pormenor/PP; Urbanization Plans/PU; legal execution units).
  • Tourism development nuclei in rural soil require execution via a contract regime (Artigo 88.º) with actions, deadlines, sanctions, and compensations.
  • UOPG must be concretized by PP; changes to UOPG may be made through PU/PP/Execution Units via legally provided processes.
  • Infrastructure/territorial and urban technical systems (including renewable energy production) are allowed in both urban and rural classes as support systems governed by the relevant article (Artigo 69.º).
NotasNo municipality-wide typical/maximum plot size is provided in the extracted summary. Key dimensional parameters that operate as general regime values (subject to area-specific context) include: impermeabilization maximum index often 80% (with references to 50% in other contexts), and soil utilization/FAR commonly 0.50 (with references to 0.6 in some regimes), plus soil occupation index often 60% (0.6 for certain regimes; 0.4 referenced elsewhere). Parking is regulated by occupancy type, with at least one parking space per operation; for larger construction operations (>2,500 m²) a descriptive memory must include evaluation of impacts/accessibility/circulation and parking capacity. The Plan’s urban planning execution framework is implemented through UOPG/PP/PU and legal execution systems.

Regulamento atualizado a 8 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →