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PDM de Lagoa: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Lagoa define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Lagoa e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Lagoa: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Lagoa?

Cerca de 87% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Lagoa estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Lagoa?

Nos dados do Yonder para Lagoa, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (2708 parcelas), Domínio hídrico e margens (590 parcelas) e Zonas inundáveis (77 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Lagoa já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)5573 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)5573 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)2708 parcelas identificadas · cobertura média 86%
  • Rede Natura 200043 parcelas identificadas · cobertura média 69%
  • Montado de sobro e azinho49 parcelas identificadas · cobertura média 29%
  • Domínio hídrico e margens590 parcelas identificadas · cobertura média 13%
  • Zonas inundáveis77 parcelas identificadas · cobertura média 45%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 5573 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 87% (4850 parcelas)
  • Solo Urbano 13% (723 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Pontos-chave
  • Flood-risk adaptation requirement for reconstruction/extension/alteration works: works must include urban and constructive solutions to adapt/accommodate to flood risk and increase territorial resilience; approvals require an opinion from the National Water Authority (ANA).
  • Where it is not feasible to build above the maximum flood level, permitted works must still ensure occupants’ safety, comfort, and health; bedrooms may be located on the lower floor (below the defined flood level).
  • Certain building types (offices, nautical activity schools, canteens) must be located above the maximum flood level for the specific location.
  • Reconstruction works must use (when applicable) construction materials able to withstand direct and prolonged contact with floodwaters for at least 72 hours without suffering damage; solutions must ensure building watertightness.
  • Risk/permission criterion: approvals are conditioned so that any increase in the hazard index is less than 0.25 when implementation/alteration is claimed.
  • Evacuation/road continuity: roads used as evacuation routes must remain passable as floodwaters rise; related emergency-warning/protection measures may be adjusted in the municipal emergency plan.
  • In tourist developments, require an Internal Safety/Emergency and self-protection document including flood risk.
  • Environmental planning guidance for flood/fire resilience: prefer free areas in urban land for green/leisure spaces; plan public spaces as multifunctional to retain/direct waters or dissipate energy; implement storm drainage systems enabling water-resource use; renaturalize artificialized watercourses using biophysical engineering solutions.
  • Ensure that the hazard class for the intervened area does not increase; land-use/morphology changes (including conversion of new areas to agricultural activities) must not increase risk.
  • Forest-fire risk: building constraints must observe PMDFCI rules and the hazard-class decisions (e.g., high/very high), with particular attention to ARPSI areas (rural fire hazard areas).
Planos futuros
  • Single procedure to adapt the Lagoa PDM regulation to the PGRI (Flood Risk Management Plan) and SGIFR (Integrated Rural Fire Management System).
  • Update/adjust the PMDFCI constraints map to reflect the new fire hazard classification (as described: representing only the high class and restricting arts. 60 and 61).
  • Fire hazard constraints map modification to enter into force the day after publication; transposition of PGRI and SGIFR content into the PDM regulation.
NotasThe provided summary does not specify municipality-wide zoning categories (e.g., residential/industrial), typical/minimum plot sizes, general building height limits, or required architectural styles. The content is primarily risk-governance (floods and rural fire) and related procedural/transposition updates to the PDM regulation.

Regulamento atualizado a 30 de maio de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →