Leiria · Figueiró dos Vinhos

PDM de Figueiró dos Vinhos: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Figueiró dos Vinhos e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

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Construir em Figueiró dos Vinhos: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Figueiró dos Vinhos?

Cerca de 91% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Figueiró dos Vinhos estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Figueiró dos Vinhos?

Nos dados do Yonder para Figueiró dos Vinhos, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (11 572 parcelas), Domínio hídrico e margens (5381 parcelas) e Rede Natura 2000 (1309 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Figueiró dos Vinhos já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)55 731 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)55 733 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)11 572 parcelas identificadas · cobertura média 60%
  • Rede Natura 20001309 parcelas identificadas · cobertura média 97%
  • Montado de sobro e azinho151 parcelas identificadas · cobertura média 37%
  • Domínio hídrico e margens5381 parcelas identificadas · cobertura média 23%
  • Corredores de linhas elétricas318 parcelas identificadas · cobertura média 37%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 55 731 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 91% (50 491 parcelas)
  • Solo Urbano 9% (5212 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 0% (28 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality land is classified as **rural and urban land** (with conditioning of uses based on the **Planning Map: Classification and Qualification of Land**).
Pontos-chave
  • Tourism-related spaces include areas under **POACB** (Bathing Recreation Zone and Protection Zone; Tourist Areas; Tourist enterprise area – Quinta das Lameiras).
  • Permitted uses in “spaces” allow **complementary uses** such as **commerce and services** and support equipment for dominant uses.
  • **Special uses** are allowed but are those whose location does not fit dominant land-use logic, as identified in the PDM sections (Sections II and III).
  • **Natura 2000 (PTCON 0060 – Serra da Lousã):** prior opinion from **ICNF** may be required for infrastructures in the network, with exceptions (e.g., underground infrastructure under existing road network; existing paths ≤ 5 m).
  • **Flood zones** are defined on the Planning Map (100-year return period) and uses must be compatible with flood-risk/environmental protection.
Planos futuros
  • Urbanization/Detailed Plans must update **acoustic classification/reclassification** (Acoustic Zoning) using new noise data if necessary.
NotasOther municipality-level constraints and procedural/technical rules include: (i) protection strips/perimeters for water infrastructures and resources (e.g., 1.50 m on each side for water mains/collectors; 15 m for water-reservoir protection; **50 m** for WWTP protection; **up to 200 m** for groundwater catchments until official perimeters are published); (ii) hydrogeological protection strip of **50 m** for hydrogeological prospecting/research; (iii) groundwater drinking-water catchment zones require establishment of protection perimeters and prohibit groundwater pollution within **200 m** of the catchment point; (iv) planning actions affecting classified/cultural-heritage protection zones require **prior opinion/communication** to cultural-heritage administration; (v) fortuitous archaeological findings must be communicated within **48 hours**; (vi) certain larger projects require a **mobility and parking study** (2,500 m² gross construction area for commerce/industry/warehouses/workshops); (vii) when multiple uses exist on the same plot, urban parameters apply to the **dominant use only** (no cumulation of indices); (viii) potential increase up to **50%** of the highest utilization index for the area may be allowed under specific conditions.

Regulamento atualizado a 30 de maio de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

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