Santarém · Constância

PDM de Constância: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Constância define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Constância e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Constância: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Constância?

Cerca de 62% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Constância estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Constância?

Nos dados do Yonder para Constância, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Montado de sobro e azinho (506 parcelas), Reserva Agrícola Nacional (RAN) (285 parcelas) e Domínio hídrico e margens (264 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Constância já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)1504 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)1504 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)285 parcelas identificadas · cobertura média 71%
  • Montado de sobro e azinho506 parcelas identificadas · cobertura média 45%
  • Domínio hídrico e margens264 parcelas identificadas · cobertura média 14%
  • Corredores de linhas elétricas40 parcelas identificadas · cobertura média 24%
  • Zonas inundáveis196 parcelas identificadas · cobertura média 82%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 1504 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 62% (934 parcelas)
  • Solo Urbano 38% (570 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaFlood hazard zones as per PGRI-RH5A, with at least: medium hazard, low hazard, very low hazard, high hazard, and very high hazard; plus “consolidated urban areas” (zona urbana consolidada) and areas associated with water-related infrastructures (e.g., ETAR/WWTP).
Limite geral de alturaNo general municipality-wide height limit is stated as a numeric value; however, in reconstruction/works the increase of height (and number of floors) is prohibited unless the expansion demonstrably reduces flood risk.
Estilo de construçãoNo specific architectural style requirement is stated; the focus is on flood-adaptive urban/construction solutions (resilience) rather than style.
Pontos-chave
  • Construction, reconstruction, expansion and alteration are generally allowed in flood areas (medium; also low/very low), but only with adaptation/accommodation solutions to flood risk and, where required, ANA (and/or APA) opinions.
  • In consolidated urban areas with medium hazard, construction works are not prohibited, but must comply with APA/ANA opinions and include flood-damage resistance solutions.
  • Post-disaster reconstruction in medium/low hazard is limited to restoring safety/health/accessibility insecurities and cannot increase implementation area, total construction area, facade height, or number of floors (unless the expansion reduces flood risk).
  • Basements (caves) are prohibited for new buildings in all flood hazard classes; for post-disaster reconstruction they are also prohibited in medium/low/very low hazard, and in rehabilitation basements are prohibited in low/very low hazard.
  • Certain building uses (sensitive facilities such as hospitals, schools, nurseries/daycare, emergency services, Seveso/PCIP) and requirements for evacuation/emergency response must be incorporated in high/very high hazard/new developments; in water-related infrastructure areas, some uses must be placed above maximum flood levels (e.g., offices/nautical activities/canteens/changing rooms), and the absence of viable alternative siting must be demonstrated for installations.
Planos futuros
  • References to amendments to the Constância PDM regulation, adapting rules to RJIGT and integrating references to PGRI-RH5/RH5A management plans and competent authority opinions.
  • Requirement to follow the PGRI-RH5A framework for flood-risk classification and resilience measures (including resilience aims for new/strategic projects).
NotasCommon cross-municipality constraints emphasize flood resilience: buildings should use materials capable of withstanding prolonged flood-water contact for ≥72 hours (especially relevant for post-disaster and high/very high hazard). Bedroom location below the flood level is prohibited in various situations (with exceptions defined elsewhere). Infrastructure permitting requires that hydraulic/river functions are not impacted and that flow velocities are not increased upstream/downstream, with hydraulic passage sizing considering a 100-year return flood event. Parking/access rules were not identified in the provided summary.

Regulamento atualizado a 30 de maio de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →