Castelo Branco · Castelo Branco

PDM de Castelo Branco: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Castelo Branco define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Castelo Branco e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Reading from abroad? See our English guide to buying land in Portugal →

Construir em Castelo Branco: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Castelo Branco?

Cerca de 93% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Castelo Branco estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Castelo Branco?

Nos dados do Yonder para Castelo Branco, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (29 538 parcelas), Domínio hídrico e margens (24 641 parcelas) e Montado de sobro e azinho (4978 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Castelo Branco já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)125 204 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)125 687 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)29 538 parcelas identificadas · cobertura média 46%
  • Rede Natura 20002817 parcelas identificadas · cobertura média 93%
  • Montado de sobro e azinho4978 parcelas identificadas · cobertura média 32%
  • Domínio hídrico e margens24 641 parcelas identificadas · cobertura média 17%
  • Corredores de linhas elétricas665 parcelas identificadas · cobertura média 17%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 125 204 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 93% (115 985 parcelas)
  • Solo Urbano 7% (9116 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 0% (103 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaUrban (including urban and urbanizable perimeters) intended predominantly for residential use; may include compatible secondary functions (tertiary, industry, tourism). Rural areas admitted for housing/agricultural support activities and certain special uses (e.g., agro-turismo, tourist rural facilities) only under compatibility/exception conditions.
Limite geral de alturaMaximum building height: 25 m for buildings within urban and industrial perimeters.
Pontos-chave
  • COS (land occupation) varies by area: Castelo Branco and Alcains generally 0.40 (with potential 10% increase in some cases); Alcains urban areas may reach COS 1 in some contexts; Cebolais/Retaxo varies 0.80–0.40 (with potential 10% increase); other urban areas commonly COS 0.50–0.65; non-urban areas commonly COS 0.10 (or lower values like 0.05 for some non-residential/industrial uses).
  • Maximum floors: up to 3 floors in urbanizable areas of Castelo Branco, Alcains and Cebolais/Retaxo; Alcains may allow up to 4 floors in some settlements without effective plans (as a specific situation).
  • Non-aedificandi/building-free strips: 5 m along unclassified public roads outside settlement perimeters; for housing 10 m; for other purposes 20 m.
  • Infrastructure/environment protection regimes create building limitations via fixed protection radii/strips (examples): 50 m near / 200 m distance protection to underground catchments; 50 m protection strips next to Beira Baixa lines and certain service lines; 400 m around landfill limits and 200 m around WWTP limits in Castelo Branco.
  • Industrial siting is regulated: licensing for industrial units is permitted only in areas reserved on the planning map; additional procedural hearing/approval steps apply for industrial licensing (and special CP opinion for exceptions).
Planos futuros
  • Planned/existing large infrastructures and road networks are treated under specific occupation rules, with exceptions by area as defined in the planning map.
  • Mining/quarry exploitation areas require landscape recovery planning; related perimeter constraints can be adjusted via hydrological studies.
  • Detailed plans (planos de pormenor) with superior approval are indicated for locating industrial areas in parish seats.
NotasSetbacks/offsets vary by road class and by water-line/margin limits (examples given: 30 m where the boundary coincides with roads; 15 m–12 m–10 m according to road classification). Environmental constraints: RAN areas are restricted to agricultural activities (prohibiting actions that reduce agricultural potential, with limited exceptions for agro-tourism/rural tourism and golf courses of tourist interest if no irreversible topographic/soil change). REN areas are subject to the applicable environmental rules integrated in the planning maps. Heritage/protection: works in protection zones for classified public buildings require prior approval by the competent tutelary entity; qualification of technical authorship is required for projects in these zones. Public parking minimums apply by use, with a general rule cited for public parking (1 place per residential unit and 1 place per 50 m² of commerce/services), and if local conditions make minima impossible, values must be justified and approved by the City Council.

Regulamento atualizado a 30 de maio de 2026. Documento oficial do PDM →

Continuar a explorar Castelo Branco

E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →