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PDM de Cascais: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Cascais define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Cascais e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Cascais: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Cascais?

Cerca de 26% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Cascais estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Cascais?

Nos dados do Yonder para Cascais, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Rede Natura 2000 (1995 parcelas), Reserva Agrícola Nacional (RAN) (1357 parcelas) e Domínio hídrico e margens (1296 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Cascais já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)9812 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)9812 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)1357 parcelas identificadas · cobertura média 52%
  • Rede Natura 20001995 parcelas identificadas · cobertura média 95%
  • Montado de sobro e azinho1 parcela identificada · cobertura média 4%
  • Domínio hídrico e margens1296 parcelas identificadas · cobertura média 14%
  • Corredores de linhas elétricas6 parcelas identificadas · cobertura média 57%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 9812 parcelas classificadas:

  • Solo Urbano 74% (7279 parcelas)
  • Solo Rústico 26% (2533 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality is zoned by multiple “space” categories with differing land-use regimes, including: Tourist Occupation Space (Level 1/Level 2), Equipment Space, Economic Activity Space (incl. subregimes), Energy and Geological Resources Space, Rural Agglomerations (incl. consolidated tourist-rural spaces with subcategories), Green Spaces for Protection/Conservation (and Green Space for Infrastructure Protection), Natural Space / Forest Space / Agricultural Space (incl. Level 1/2/3 natural/forest sublevels), and Natural/Environmental protection coastal/heliport/aeronautical protection zones and associated coastal strip regimes (Faixas de Proteção Costeira / Coastline Safeguard).
Dimensão típica dos lotesMinimum lot area: 300 m² (for the common building regime referenced).
Limite geral de alturaMaximum facade height varies by space/regime: 11.00 m (common urban building regime), up to 20.00 m (specific regime cited for Article 79), and 15.00 m (equipment-space regime cited). Max number of floors observed: up to 7 floors.
Estilo de construçãoNo municipality-wide single architectural style requirement stated; however, heritage conservation conventions must be observed for conservation/restoration works (e.g., Florence Charter) and there are special regimes conditioning interventions (historical farms/tourism, conservation areas, coastal protection).
Pontos-chave
  • Density and form controls are expressed through indices that vary by zone: FAR (0.50–1.00), IO (0.30–0.60), impermeability typically up to 0.60 (may reach 0.80 in some cases), plus setbacks (front 3.00 m; rear 6.00 m; sides 3.00 m) and max gable dimension/projection (18.00 m).
  • Minimum permeability requirements apply depending on lot size: 15% (≤300 m²) and 25% (>300–≤600 m²) for spaces with specific permeability rules.
  • Historical farms (quintas históricas) have conditioned expansion rules: allowed enlargement up to 20% (where applicable), with specific tourist-related regimes (Tourist Occupation Space Level 2).
  • Coastal strip rules allow permitted actions subject to authorization/conditions; demolition/reconstruction permitted without increasing height, and coastal protection constraints apply (Coastal Protection Strips / Safeguard / margins).
  • Major risk/environment constraints: susceptibility mapping (floods, fires, earthquakes, etc.) conditions works; prior opinion from Municipal Civil Protection Service required for developments in high/very high or moderate-to-high susceptibility areas; PNSC interventions require ICNF opinion/ministerial order with favorable opinion.
Planos futuros
  • Multiple approvals/controls tied to environmental and protection regimes (PNSC, coastal strip safeguard, aeronautical protection zones) including specific opinions/authorizations.
  • Regime emphasis on limited expansion and conditioned construction in higher-protection/natural categories (e.g., Natural Space Level 2/3 with low indices and expansion caps).
  • Urbanization/detail plans to promote soft mobility modes and connections with mobility/socio-urban networks (planning guidance, not parcel-specific).
NotasGeneral municipality-wide dimensional/land-use rules are governed by multiple “space” regimes (tourism, equipment, economic activity, energy/geology, natural/agricultural/forest, protection/green areas, coastal and aeronautical protection zones). Parking requirements are generally regulated through indicators (e.g., 1 space per 100 m² floor area; specific classroom-based rules for education uses) and municipal parking regulation applies until specific regulation enters into force.

Regulamento atualizado a 24 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →