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PDM de Campo Maior: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Campo Maior define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Campo Maior e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

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Construir em Campo Maior: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Campo Maior?

Cerca de 97% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Campo Maior estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Campo Maior?

Nos dados do Yonder para Campo Maior, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Rede Natura 2000 (4223 parcelas), Reserva Agrícola Nacional (RAN) (2269 parcelas) e Domínio hídrico e margens (746 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Campo Maior já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)4223 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)4223 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)2269 parcelas identificadas · cobertura média 80%
  • Rede Natura 20004223 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Montado de sobro e azinho166 parcelas identificadas · cobertura média 27%
  • Domínio hídrico e margens746 parcelas identificadas · cobertura média 8%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 4223 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 97% (4116 parcelas)
  • Solo Urbano 3% (107 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality land-use is structured into main PDM space categories, including (i) Urban land housing and mixed-use areas (Habitação em solo urbano / Espaços Centrais; with a special cultural regime for Fortificação de Ouguela), (ii) Special-use areas for Facilities and Tourism, (iii) Economic Activity Spaces outside urban agglomerations (EAE not inserted; including a specific regime for Herdade das Argamassas), (iv) Rustic land for isolated tourist enterprises and camping/caravanning (ETIs; Parques de Campismo e Caravanismo), (v) Multiple-use agricultural and forest spaces (ZPE and outside ZPE) with nature/habitat protection and adensamento conditioned by conservation opinions, (vi) Green spaces for protection, framing and recreation/leisure, and (vii) protected/nature-risk constraints (REN/RAN, Natura 2000, protected archaeological sites, risk maps).
Limite geral de altura- Central Spaces (urban core): up to 4 floors; maximum facade height 13.5 m. - Residential Spaces (Fortification of Ouguela cultural value area): maximum 6.5 m and specifically 2 floors. - Special Use Spaces (Facilities/Tourism): maximum facade height 9 m (with justified exceptions). - Housing in Rustic Land (when allowed): maximum height 3.5 m. - EAE – Herdade das Argamassas: maximum 2 floors / 11 m.
Pontos-chave
  • Housing in urban land is primarily for habitation but may allow compatible tertiary/commercial and artisanal productive uses, plus hotels and food & beverage services. Central Spaces allow Housing plus Commerce, Services, Collective-use facilities and Tourist enterprises. Special-use Facilities/Tourism activities require an urban management instrument (e.g., detailed plan or subdivision plan) and are subject to height limits. For some rustic/nature-linked uses (ZPE and similar agricultural/forest spaces), new buildings/afforestations and densification are conditioned by conservation-entity opinions; nature protection regimes apply. In protected/cultural-value residential areas (Fortificação de Ouguela), additional permeability/urban-environment constraints apply (e.g., limited soil impermeabilization in the stated cultural area).
Planos futuros
  • PDM Revision public consultation and approval process (including Notice n.º 14265/2016; deliberation of the Municipal Assembly; posting for consultation on the CMCM website).
NotasCommon dimensional/coverage rules mentioned at municipality level include: housing in rustic land (when permitted) minimum property area for owner-farmer housing of 4 ha and maximum construction area 300 m²; parking and access requirements vary by use (e.g., services, industry/warehouses, housing types, and tourist enterprises); general occupation indices include an occupation index maximum of 0.80 where applicable (notably for EAE/non-urban situations); permitted impermeabilization limitations are referenced for certain cultural-value residential areas (soil waterproofing not exceeding 20% in those areas). Environmental and heritage constraints also apply municipality-wide through overlay regimes (Natura 2000/REN-RAN, Caia Reservoir protection zones, natural/technological risk map, and protected archaeological heritage with possible work suspension and required prior archaeological evaluation).

Regulamento atualizado a 1 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

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