Leiria · Caldas da Rainha

PDM de Caldas da Rainha: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Caldas da Rainha e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Caldas da Rainha: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Caldas da Rainha?

Cerca de 84% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Caldas da Rainha estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Caldas da Rainha?

Nos dados do Yonder para Caldas da Rainha, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (9731 parcelas), Domínio hídrico e margens (4986 parcelas) e Montado de sobro e azinho (140 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Caldas da Rainha já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)31 830 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)31 853 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)9731 parcelas identificadas · cobertura média 58%
  • Montado de sobro e azinho140 parcelas identificadas · cobertura média 24%
  • Domínio hídrico e margens4986 parcelas identificadas · cobertura média 13%
  • Corredores de linhas elétricas31 parcelas identificadas · cobertura média 23%
  • Zonas inundáveis93 parcelas identificadas · cobertura média 68%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 31 830 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 84% (26 838 parcelas)
  • Solo Urbano 11% (3511 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 5% (1481 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality includes: (i) industrial spaces (industrial activities/transformative activities, scrap parks, proprietary services), with specific sub-areas for small industry and proposed industrial expansions; (ii) urban equipment areas; (iii) POOC (Planning Areas); (iv) Nadadouro UOPG 4 (UOPG regime); (v) forest areas for works; (vi) natural/coastal protection and restricted natural areas; plus other mapped categories such as agricultural/agroforestry and channel-spaces (infrastructure corridors).
Dimensão típica dos lotes- Urban equipment area: minimum building/property area 40,000 m² (housing) and 10,000 m² (other uses). - POOC areas: minimum building/property area 15,000 m². - Nadadouro (UOPG 4): minimum building/property area 2,500 m². - Forest areas (works): minimum building/property area 30,000 m².
Limite geral de altura- Urban equipment area: max 1 floor. - POOC areas: max 4 m (cércea máxima) and max 1 floor. - Nadadouro (UOPG 4): max 7 m (when applicable). - Forest areas (works): max 4 m (and max 1 floor).
Pontos-chave
  • Permitted uses are broadly tied to industrial scope: industrial spaces for transformative activities, scrap parks, and proprietary services; in industrial areas, besides industrial establishments, warehouses/deposits/silos and trade/commercial support complementary to industrial activities are allowed; small industry areas also allow trade.
  • Industrial-area density standards vary by regime: existing industrial areas (Ii max 0.75; Iis max 0.85) and proposed industrial areas (Ii max 0.50; Iis max 0.70).
  • Urban equipment area is very low-density: maximum II 0.04 and maximum ICb 0.04; only 1 dwelling/fogos maximum and maximum 1 floor.
  • POOC and Nadadouro regimes impose strong dimensional constraints (e.g., POOC: ATC max 200 m², min boundary setback 20 m; Nadadouro: max construction area 9,600 m² and min boundary setback 10 m) and also include dwellings-per-hectare density in the Nadadouro regime (38 dwellings/ha urban; 25 dwellings/ha developable).
  • Universal-style procedural/approval constraints apply for sensitive environments: binding prior opinions for nature/biodiversity for infrastructures with 100 m influence area; EIA when applicable; additional authorizations (including water/AN water opinion for buildings subject to floods).
Planos futuros
  • Declaration/approval processes and adequacy mechanisms referenced for implementation and possible PDM adjustment via Decision Conference (arts. 9–11 of RERAE; art. 79).
  • Requirements/conditions tied to specific regulated area regimes (POOC, Nadadouro UOPG 4) and any exception rules for infrastructure/POOC (height/exceptions mentioned).
  • Implementation/procedural sequencing for scrap park requiring prior compliance with the Small Industry Areas section (Section IV).
  • Municipal civil protection and emergency planning requirements referenced for flood-prone/tourism enterprises (planned procedural/plan obligations).
  • Environmental review/authorization framework applies when applicable (EIA regime where required).
Notas- Environmental constraints apply across relevant mapped areas: ARPSI (flood hazard classes) and coastal protection zones (ZMP and related zones, Óbidos Lagoon Water Plan) with construction/use restrictions (prohibition of expansion/alteration in natural areas; prohibited uses in protected areas such as Paul da Tornada). - Flood protection approach includes measures such as infiltration/green structures and renaturalization, evacuation routes, and municipal emergency plan requirements (Art. 83 referenced). - Parking is regulated for industrial uses and urbanization works: for industry buildings, on-site parking required based on ATC (1 space per 150 m² ATC; split heavy/light 40%/60%; 40% of parking area for public/visitors). For certain outdoor parking in subdivision/urbanization operations: 1 space per 130 m² ATC with minimum space size 2.3 m x 5 m. - General channel-space/infrastructure corridors exist with protection/servitude effects (non-buildable constraints referenced via definitions).

Regulamento atualizado a 18 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →