Leiria · Batalha

PDM de Batalha: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Batalha define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Batalha e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

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Construir em Batalha: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Batalha?

Cerca de 85% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Batalha estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Batalha?

Nos dados do Yonder para Batalha, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Rede Natura 2000 (3248 parcelas), Reserva Agrícola Nacional (RAN) (2442 parcelas) e Domínio hídrico e margens (1337 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Batalha já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)9994 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)9994 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)2442 parcelas identificadas · cobertura média 64%
  • Rede Natura 20003248 parcelas identificadas · cobertura média 97%
  • Montado de sobro e azinho20 parcelas identificadas · cobertura média 26%
  • Domínio hídrico e margens1337 parcelas identificadas · cobertura média 22%
  • Corredores de linhas elétricas318 parcelas identificadas · cobertura média 41%
  • Zonas inundáveis226 parcelas identificadas · cobertura média 86%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 9994 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 85% (8499 parcelas)
  • Solo Urbano 15% (1495 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da área- Rural land spaces with multiple categories linked to the “dominant use” regime (including agricultural/forestry spaces and related support uses). - Natural areas: natural areas of type I and type II with specific buildability/intervention rules. - Forest perimeter areas with a dedicated buildability/extractive-activity regime. - Flood-risk zones and other risk/susceptibility areas (e.g., REN erosion areas; flood-threatened areas). - Environmental protection / conservation areas and municipal ecological structures (main/complementary ecological structure). - Central areas (urban agglomeration cores) with centrality functions (commercial/services, predominant construction function). - Residential-dominant spaces (housing with compatible uses such as commerce/services/tourism and collective-use equipment). - Industrial/storage/logistics/service/commercial spaces (including green spaces for collective use) with permission for new construction and reconstruction/expansion. - Business Zones within urbanizable land covered by UOPG (Responsible Business Zones / areas for economic activities). - Rural tourist occupation areas (including isolated tourist developments) with dedicated rules; also tourism areas enabling restoration and complementary leisure uses.
Dimensão típica dos lotesNo municipality-wide minimum plot size was stated; buildability parameters for support buildings are defined by plot size ranges (e.g., <500 m²; 500–3,000 m²; 3,000–12,000 m²) but not as a single uniform minimum for the whole municipality.
Limite geral de altura- General for agricultural/forestry support buildings: up to 2 floors; maximum facade height 8 m (where the relevant building type/space applies). - Conservation forest areas: 1 floor; height 4.5 m. - Forest perimeter (production/other forest perimeters): up to 2 floors; height 8 m (and also, in Article 32, facade up to 9 m and up to 900 m² where applicable). - Rural protection / general reconstruction/recomposition references: up to 3 floors with facade up to 12 m (with justified exceptions). (Note: height standards vary by land-use category; no single uniform height limit applies to all zones.)
Estilo de construçãoNo municipality-wide architectural style requirement was specified in the provided summary.
Pontos-chave
  • REN and REN Map (erosion risk): used to delimit occupation/use constraints.
  • Municipal Ecological Structure protection: main structure requires landscape/ecological preservation; complementary structure governed by REN/RAN regimes.
  • Natural areas type I and II have specific buildability/intervention rules (including watercourse-related sensitivity).
  • Archaeological protection: 100 m radiocentric perimeter for archaeological heritage; interventions require appropriate archaeological procedures/studies.
  • Flood-threatened zones: contiguous area to the margin up to the flood line; prohibition of new buildings (except agricultural support buildings) per safeguards/execution plan.
Planos futuros
  • Periodic review of the PDM within a maximum period of 10 years.
  • Entry into force of the PDM review with publication in the Official Gazette (Diário da República).
  • Revocation of the previous PDM upon entry into force of the reviewed PDM.
  • Implementation of UOPG/Detailed Plan through execution units (U1–U11) with possible phased development.
  • Strategic Environmental Assessment and public discussion tied to recognition of strategic public interest.
NotasGeneral infrastructure/access and siting controls apply across the municipality irrespective of zone category where roads are involved: technical road lane minimum widths of 3.25 m (or 3.5 m if single-lane for emergency vehicles), minimum setbacks to the road axis of 6 m for buildings and 4 m for walls, and minimum 1.5 m distance from the traffic lane. Parking is generally required as private parking within the lot perimeter, with public-use parking only when provided; more demanding internal rules prevail over applicable legislation.

Regulamento atualizado a 25 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →