Açores · Angra do Heroísmo
PDM de Angra do Heroísmo: zonamento e o que pode construir
O Plano Diretor Municipal de Angra do Heroísmo define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Angra do Heroísmo e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.
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O que diz o PDM
Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.
- Collective-use equipment spaces: no urbanization allowed; only buildings/equipment and support infrastructure for recreation and leisure and socio-cultural activities.
- Natural spaces prohibit urbanization and restrictive activities (e.g., morphology change, debris, camping, erosion), while allowing specific extensive practices (agriculture/forestry) and water-resource recharge.
- Geothermal reserve is a planning constraint (per referenced national legislation/orders).
- Non-integrated agricultural spaces in the RAR are subject to special construction authorization rules (RAR-conditioned).
- Road/access restriction: no widening of direct road accesses or creation of new servitudes on roads; large-volume buildings (>500 m²) require a preliminary study assessing access, road capacity, parking, and loading/unloading.
- Detailed plans (Plans of Urbanization/Pormenor), after government ratification, may deepen the plan’s global guidelines and alter criteria.
- Possible legalization of clandestine works within three years (per exception regime).
Regulamento atualizado a 25 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →
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E numa parcela concreta?
Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.
Analisar um terreno no Yonder →