Bragança · Alfândega da Fé

PDM de Alfândega da Fé: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Alfândega da Fé define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Alfândega da Fé e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

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Construir em Alfândega da Fé: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Alfândega da Fé?

Cerca de 96% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Alfândega da Fé estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Alfândega da Fé?

Nos dados do Yonder para Alfândega da Fé, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (15 854 parcelas), Montado de sobro e azinho (4546 parcelas) e Domínio hídrico e margens (3358 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Alfândega da Fé já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)21 169 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)21 169 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)15 854 parcelas identificadas · cobertura média 77%
  • Rede Natura 20001284 parcelas identificadas · cobertura média 95%
  • Montado de sobro e azinho4546 parcelas identificadas · cobertura média 36%
  • Domínio hídrico e margens3358 parcelas identificadas · cobertura média 16%
  • Corredores de linhas elétricas236 parcelas identificadas · cobertura média 26%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 21 169 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 96% (20 369 parcelas)
  • Solo Urbano 4% (800 parcelas)

Estatísticas calculadas a 30 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality-level planning is structured by land-use categories/subcategories with (i) dominant vs complementary uses; (ii) central spaces (dominant use in the central area); (iii) urban spaces (including low-density urban areas) and (iv) rustic soil. Additional regulatory frameworks apply to areas integrated in the municipal ecological structure and to areas with special environmental regimes (REN/RAN, Natura 2000/PSRN2000, forest territories under PROF TMAD).
Limite geral de alturaFacade height: max 9 m. Floors above threshold level: max 2 floors (typically), with some cases allowing up to 3 floors (e.g., rustic soils/specific regimes).
Pontos-chave
  • Dominant uses vs complementary/compatible uses define what activities are viable within each category; special uses can be allowed within limits of Chapter VIII.
  • Uses compatible with dominant use must also respect REN/PSRN2000 regimes where applicable; the ecological structure regime must be complied with when deciding uses.
  • Land-use compatibility is conditioned by general criteria (dimension, configuration, topography, territorial insertion, infrastructure, compatibility with dominant/legal uses).
  • General buildability controls: IU differs by soil/category; occupancy/impermeabilization is capped in several regimes (e.g., up to 75% impermeabilization and 75% plot occupation with construction, incl. basements—subject to exceptions).
  • Environmental constraints: Natura 2000/PSRN2000 compatibility is required for occupation/transformations; REN/RAN only allow occupation/transformations compatible with the protection regime; hydro-agricultural infrastructures in urban soil require 5 m protection strips with prohibition of building/planting there; groundwater supply protection zone of 60 m with prohibitions on sources of bacterial pollution.
Planos futuros
  • Execution deadlines and implementation of UOPG delimitation/concretization must occur within timeframes set in the Execution Programme, using the execution instruments foreseen in Annex VI.
  • Plan execution must be programmed (included in the Execution Programme and recorded in the municipal budget), prioritizing interventions consistent with the Plan objectives.
  • UOPG regime includes specific implementation rules (e.g., UOPG 10 “Legoínha” regime with exceptions from Art. 83 for form of realization).
NotasZoning dimensional parameters also include: maximum building length along the road frontage of 20 m per built body (where applicable); dominant setback/alignment rules (main facade setback/alignment is dominant; side/rear alignment linked to adjoining buildings); parking endowment rules apply generally (e.g., 1 space per 4 dwellings or per 400 m² for collective housing; for other uses 1 space per 100 m² or per two non-housing fractions; accessible spaces at least 1 per 35, with at least 1 when total provision is 10–35).

Regulamento atualizado a 3 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

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E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

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