Lisboa · Alenquer

PDM de Alenquer: zonamento e o que pode construir

O Plano Diretor Municipal de Alenquer define onde e o que se pode construir no município. Esta página resume o zonamento da carta de uso do solo (CRUS), as condicionantes com expressão em Alenquer e o que diz o regulamento do PDM, a partir dos dados analisados pelo Yonder.

Construir em Alenquer: perguntas frequentes

Posso construir em terreno rústico em Alenquer?

Cerca de 87% das parcelas classificadas na carta de uso do solo (CRUS) de Alenquer estão em Solo Rústico. Em regra geral, o PDM restringe a edificação em solo rústico; a viabilidade depende da categoria de solo e das condicionantes aplicáveis. A resposta definitiva depende sempre da parcela concreta e do regulamento em vigor.

Que condicionantes afetam mais terrenos em Alenquer?

Nos dados do Yonder para Alenquer, as condicionantes com mais parcelas abrangidas são: Reserva Agrícola Nacional (RAN) (9330 parcelas), Domínio hídrico e margens (3978 parcelas) e Zonas inundáveis (2961 parcelas). Os números referem-se apenas às parcelas já avaliadas por camada.

Condicionantes e zonamento em números

Estatísticas sobre as parcelas de Alenquer já avaliadas pelo Yonder, camada a camada. Uma camada ainda não calculada para este município não aparece — os números nunca são inventados.

  • Classificação do solo (CRUS)20 191 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Ocupação do solo (COS)20 194 parcelas identificadas · cobertura média 100%
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)9330 parcelas identificadas · cobertura média 59%
  • Rede Natura 2000406 parcelas identificadas · cobertura média 85%
  • Montado de sobro e azinho367 parcelas identificadas · cobertura média 27%
  • Domínio hídrico e margens3978 parcelas identificadas · cobertura média 12%
  • Corredores de linhas elétricas523 parcelas identificadas · cobertura média 22%
  • Zonas inundáveis2961 parcelas identificadas · cobertura média 72%

Distribuição por classe de solo (CRUS)

Em 20 191 parcelas classificadas:

  • Solo Rústico 87% (17 507 parcelas)
  • Solo Urbano 11% (2283 parcelas)
  • Solo Urbano (urbanizável – transitório) 2% (401 parcelas)

Estatísticas calculadas a 29 de julho de 2026.

O que diz o PDM

Extraído automaticamente do regulamento do PDM — conteúdo em inglês. Confirme sempre o documento oficial.

Classificação da áreaMunicipality-wide land use is structured by zoning “spaces”/planning areas including: Urban agglomerates (Type A and Type B), urbanizable and urban areas subject to subdivision/lotting, Industrial/warehouse spaces (IE/IN and industries integrable in urban spaces), Tourist accommodation spaces (NDT/centers and specific hotel/tourism uses within urban/industrial/urbanizable/urbanizable contexts), Agricultural and forest spaces (with REN/RAN integration rules), and Cultural/heritage spaces with protection perimeters. Also governed by general constraints areas (REN/RAN, public water domain, non-aedificandi zones) and infrastructure/energy corridors (e.g., gas pipeline).
Dimensão típica dos lotesFront (lot): minimum 15 m. Depth: generally 30 m for industrial lots. (No municipality-wide minimum area in m² was specified in the summary.)
Limite geral de alturaGeneral maximum height is usually up to 2 floors; hotels may reach up to 4 floors; in specific local areas (Abrigada/Ota/Merceana) up to 3 floors; detailed plans can enable up to 5 floors in specific/punctual situations.
Pontos-chave
  • Urban agglomerates: Type A allows higher density (Dh up to 40 dwellings/ha and Ic up to 0.48); Type B is lower (Dh up to 25 dwellings/ha and Ic up to 0.30) with height generally limited to 2 floors.
  • Unoccupied urban areas within the urban perimeter and susceptible to lot subdivision: Dh up to 20 dwellings/ha and Ic up to 0.24.
  • Front setbacks generally 10–15 m minimum; lateral/rear setbacks generally 10 m minimum (with additional specific rules near protection zones/roads).
  • Lot occupancy and volumetry: implementation/footprint index (Ii) max 0.5 (or 0.4 in variants) and volumetric index (Iv) max 4.5 m³/m² (with variations by area type).
  • Cross-cutting environmental/non-building constraints apply, including REN/RAN regimes, heritage protection zones (with possible non-aedificandi), and protection strips around watercourses and infrastructure corridors (including gas pipeline).
Planos futuros
  • Tourist development is implemented via Tourist Development Centers (NDT) of Category I and II and via detailed plans including phasing.
  • Industrial and other major or demanding developments require detailed plans and higher-level ratification (procedural future requirement for implementation).
NotasCommon infrastructure/civic standards mentioned: road width 9 m; minimum berm/sidewalk 2.5 m. Density parameters and building heights are coupled to the agglomeration type and sometimes to specific areas. Non-aedificandi zones are explicitly recognized where building is not allowed. Major uses (e.g., retail > 2,500 m²) may require a traffic study as a prerequisite for licensing; extractive industries and some other constrained areas require mandatory external opinions/approvals (e.g., DG facilities/energy-infrastructure and extractive-industry regime referenced in the summary).

Regulamento atualizado a 8 de junho de 2026. Documento oficial do PDM →

Continuar a explorar Alenquer

E numa parcela concreta?

Este resumo é ao nível do município — o PDM decide parcela a parcela. O Yonder cruza a parcela exata com o zonamento da CRUS, o regulamento do PDM e as condicionantes — RAN, REN, Rede Natura — e responde ao que pode construir nesse terreno específico.

Analisar um terreno no Yonder →